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Itambé foi contemplado com a Sala da Cidadania e ofertará serviços dos Incra

Por Reginaldo Spínola
Será implantado em Itambé, a Sala
da Cidadania, que passará a oferecer os benefícios, que até então eram
prestados apenas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA)
O Incra definiu 12 municípios,
distribuídos em 10 territórios para cobrir todas as regiões da Bahia. Itambé
foi contemplado para receber a Sala da Cidadania e será o representante da
Região Sudoeste da Bahia.

A superintendência regional do
Incra, na Bahia, ofereceu curso de capacitação para 25 servidores públicos,
representantes dos municípios contemplados, que teve início na manhã da última
segunda-feira (24), e finalizou nesta sexta-feira (29), na sede do Instituto,
em Salvador. O objetivo do curso foi de capacitar os técnicos para que possam
qualificar o trabalho, utilizando-se de tecnologias que possibilitam a
eficiência da atividade.
Em Itambé, a Sala da Cidadania
será coordenada pelo servidor público, Edimilson silva das Almas. O município ofertará
um total de 15 serviços para os cidadãos do campo. Dentre eles, os
proprietários de imóveis rurais e seus trabalhadores terão disponíveis serviços
de emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para áreas de até
15 módulos fiscais e acesso às declarações para a aposentadoria rural.
Já os trabalhadores rurais
assentados poderão, por exemplo, renegociar dívidas do Programa Nacional de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas modalidades A e A/C; ter
emitidas declarações de aptidão (DAPs) e para aposentadoria, além de obter
espelhos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
O Incra planeja assinar acordos
de cooperação técnica com mais 38 prefeituras até o final de 2014.
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