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Médico é condenado a quase 30 anos de prisão por cobrar por partos no SUS

Por Reginaldo Spínola
Um médico foi condenado a 27 anos
e dois meses de reclusão em regime inicial fechado por cobrar de gestantes a
realização de partos pelo SUS em um hospital público do Rio Grande do Sul. Luis
Carlo Michell perdeu o cargo público no hospital municipal e também foi
condenado ao pagamento de reparação pelas cobranças indevidas às pacientes.
Nove gestantes teriam sido lesadas pelo médico entre os anos de 2009 e 2010.

Cerca de 25 pessoas prestaram depoimento
confirmando a versão de que o profissional cobrava honorários para a realização
dos procedimentos; grande parte das gestantes era carente. De acordo com a
juíza Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara
do Sul, responsável pela sentença, uma das vítimas “ficou três dias tomando
soro, sem beber e sem comer, para forçar um parto normal, pois a cesárea
somente seria realizada se efetuasse o pagamento da quantia exigida pelo
acusado”.
Na sentença, a juíza também
afirma que o médico demostrou “total desprezo com os seus semelhantes,
chegando a afirmar que ‘pobre’ não teria o direito de ter filhos e não se
comovendo com o sofrimento físico das vítimas”. A defesa do profissional
afirmou que após 23 anos de atuação na área poderia haver confusão entre
pacientes dos planos particulares e do SUS e que a cobrança indevida teria sido
motivada por isso. O médico ainda poderá recorrer em liberdade da decisão do
Tribunal de Justiça (TJ-RS). (Correio)
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