Em setembro, quando os repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as
prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a
setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos
86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos
servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as
prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a
setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos
86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos
servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
Pesquisa que está sendo feita
pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para
arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71
disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que
terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do
13º.
pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para
arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71
disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que
terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do
13º.
A crise nas prefeituras fica mais
evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em
dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos
terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão
atrasados.
evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em
dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos
terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão
atrasados.
A presidente da UPB diz que a
quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde
cortar. O receio é de colapso total”.
diz ela. Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram
sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora,
com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde
cortar. O receio é de colapso total”.
diz ela. Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram
sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora,
com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
“As despesas prometidas e não
pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a
prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a
prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
A falta de dinheiro nos cofres
das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às
suas bases que não disputarão as próximas eleições.
das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às
suas bases que não disputarão as próximas eleições.
Os gastos com a folha de
pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados
dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações
cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados
dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações
cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Os prefeitos cobram a revisão do
pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos
de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu,
o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de
assistência social.
pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos
de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu,
o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de
assistência social.
O presidente do TCM, conselheiro
Francisco Netto, disse que a Corte tem sido sensível às dificuldades das
prefeituras em função da crise econômica, mas que tem advertido os prefeitos para a necessidade de reduzir as
despesas com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 54% da receita corrente líquida (RCL).
Francisco Netto, disse que a Corte tem sido sensível às dificuldades das
prefeituras em função da crise econômica, mas que tem advertido os prefeitos para a necessidade de reduzir as
despesas com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 54% da receita corrente líquida (RCL).
Sobre as contas de 2014,
Francisco Netto disse que, apesar dos protestos dos prefeitos, até agora nenhum
foi punido com a rejeição por ter, exclusivamente, desrespeitado o limite com
pessoal. Fonte UPB
Francisco Netto disse que, apesar dos protestos dos prefeitos, até agora nenhum
foi punido com a rejeição por ter, exclusivamente, desrespeitado o limite com
pessoal. Fonte UPB
Em setembro, quando os repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as
prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a
setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos
86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos
servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as
prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a
setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos
86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos
servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
Pesquisa que está sendo feita
pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para
arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71
disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que
terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do
13º.
pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para
arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71
disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que
terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do
13º.
A crise nas prefeituras fica mais
evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em
dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos
terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão
atrasados.
evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em
dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos
terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão
atrasados.
A presidente da UPB diz que a
quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde
cortar. O receio é de colapso total”.
diz ela. Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram
sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora,
com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde
cortar. O receio é de colapso total”.
diz ela. Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram
sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora,
com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
“As despesas prometidas e não
pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a
prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$ 2,9 bilhões”, cita a
prefeita, com base em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
A falta de dinheiro nos cofres
das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às
suas bases que não disputarão as próximas eleições.
das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às
suas bases que não disputarão as próximas eleições.
Os gastos com a folha de
pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados
dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações
cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados
dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações
cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Os prefeitos cobram a revisão do
pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos
de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu,
o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de
assistência social.
pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos
de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu,
o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de
assistência social.
O presidente do TCM, conselheiro
Francisco Netto, disse que a Corte tem sido sensível às dificuldades das
prefeituras em função da crise econômica, mas que tem advertido os prefeitos para a necessidade de reduzir as
despesas com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 54% da receita corrente líquida (RCL).
Francisco Netto, disse que a Corte tem sido sensível às dificuldades das
prefeituras em função da crise econômica, mas que tem advertido os prefeitos para a necessidade de reduzir as
despesas com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 54% da receita corrente líquida (RCL).
Sobre as contas de 2014,
Francisco Netto disse que, apesar dos protestos dos prefeitos, até agora nenhum
foi punido com a rejeição por ter, exclusivamente, desrespeitado o limite com
pessoal. Fonte UPB
Francisco Netto disse que, apesar dos protestos dos prefeitos, até agora nenhum
foi punido com a rejeição por ter, exclusivamente, desrespeitado o limite com
pessoal. Fonte UPB
